O Paraná está se organizando para liderar a produção nacional de hidrogênio renovável, considerado o “combustível do futuro” por ser obtido a partir de fontes renováveis e com baixa emissão de carbono. Nesta quarta-feira (3), o governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou uma série de medidas para criar uma política integrada de fomento à produção, pesquisa e uso do insumo no Estado.
Ele participou da abertura do 1º Fórum de Hidrogênio Renovável (H2) do Paraná, no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, e anunciou a criação do Programa de Energia Verde no Estado; a desoneração tributária da cadeia produtiva do insumo; linhas de crédito que somam R$ 500 milhões para fomentar investimentos no setor; assinou a resolução que cria o Descomplica H2R, que estabelece critérios para licenciamento ambiental do combustível; e sancionou o projeto de lei que cria a Política Estadual do Hidrogênio Renovável.
Também foi formalizada, na ocasião, uma cooperação técnico-científica entre a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a Fundação Araucária e o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) para a elaboração de projetos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e produção e inovação industrial no campo do hidrogênio renovável.
“Somos líderes na produção de energia renovável no País e agora queremos sair na frente na discussão sobre hidrogênio verde, criando um ambiente favorável para atrair investimentos dessa cadeia para o Estado”, afirmou Ratinho Junior. “Temos plenas condições liderar esse processo e ser grande um fornecedor de energia para a Europa e outros países. O hidrogênio utiliza como matéria-prima a água, que temos em abundância no Paraná”.
Com esse pacote e um trabalho que envolve diversos segmentos do Estado, salientou o governador, o Paraná busca criar um ambiente seguro e competitivo para a atração de investimentos no setor. “O Estado está organizado legalmente para que a cadeia produtiva possa ser colocada à disposição da sociedade, para atrair investidores de todo o planeta, que buscam segurança jurídica e incentivos para os investimentos”, disse.
Além disso, o Paraná também deve ganhar uma planta industrial para a produção de hidrogênio renovável. A Invest Paraná, agência de atração de investimentos do Estado, assinou um protocolo de intenções com a Sengi Solar, empresa pertencente ao Grupo Tangipar, para a implantação de uma fábrica, que também vai produzir oxigênio. O investimento previsto é de R$ 50 milhões.
“Há uma corrida mundial pelo hidrogênio verde por conta do processo de transição energética, para reduzir o uso de combustíveis fósseis. E o Paraná quer liderar esse processo, porque temos tradição na produção de energia limpa”, afirmou o secretário estadual do Planejamento, Guto Silva. “O Estado ocupa uma posição estratégica e está se organizando para atrair esse mercado, com arcabouço legal, desoneração da cadeia tributária, financiamento e pesquisa”.
O que é
Também chamado de hidrogênio verde, o insumo pode ser obtido a partir da separação das moléculas de hidrogênio e oxigênio da água, em um processo chamado eletrólise, ou mesmo separando as moléculas de hidrogênio presentes no biometano.
Com isso, a produção do hidrogênio renovável pode vir de diferentes fontes, como o lodo de esgoto, dejetos de animais, biomassa, usinas hidrelétricas de diferentes portes, solares e eólicas. Para ser considerado renovável, é preciso que as fontes utilizadas para a sua obtenção também sejam renováveis, com baixa ou nenhuma emissão de carbono.
“Esse processo de separação da molécula permite que o hidrogênio seja estocado e comprimido como um gás, que é muito utilizado na indústria pesada, na aviação civil, em grandes embarcações ou mesmo em automóveis”, explicou Guto Silva. “Além da produção do hidrogênio, a partir desse processo há também a possibilidade de produzir fertilizantes verdes, como amônia e ureia, mercado que o Paraná também pode se tornar competitivo”.
Pacote de medidas
Dentro do pacote anunciado pelo governador, está a implementação do Programa de Energia Verde no Estado do Paraná, com o objetivo de promover a produção e uso de energias renováveis e sustentáveis, em especial o hidrogênio verde, como forma de estimular o desenvolvimento econômico e social do Estado. A medida também prevê a busca incentivos fiscais junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para estimular o desenvolvimento do setor no Estado.
Para reduzir a burocracia e facilitar a implantação de empreendimentos no setor, também está sendo criado o Descomplica H2R, nos mesmos moldes do Descomplica Energias Renováveis. A resolução estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos para a produção de hidrogênio renovável.
Outro ponto é o incentivo econômico a empresas do setor. O Sistema Paranaense de Fomento, formado pela Fomento Paraná e pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), deve disponibilizar R$ 500 milhões por ano para financiar a cadeia produtiva. Serão R$ 300 milhões da linha BRDE Energia Sustentável e R$ 200 milhões da Fomento para projetos de investimento e capital de giro.
Na linha da pesquisa e desenvolvimento, a Seti, Fundação Araucária e Tecpar terão uma cooperação técnico-científica para o desenvolvimento de programas, projetos e atividades de pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, produção e inovação industrial no campo do hidrogênio renovável de baixo carbono.
Já a lei que cria a Política Estadual do Hidrogênio Renovável, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Paraná, tem o objetivo de aumentar a participação do hidrogênio renovável na matriz energética do Estado, estimulando o uso do insumo em suas diversas aplicações, em especial como fonte de energia e produção de fertilizantes agrícolas.
O texto afirma que o Estado pode firmar convênios com instituições públicas e privadas e financiar pesquisas e projetos que visem o desenvolvimento tecnológico e à redução de custos de sistemas de energia a base de hidrogênio renovável; e à capacitação de recursos humanos para a elaboração, a instalação e a manutenção de projetos de sistemas de energia a base de hidrogênio renovável. Também estimula o uso de hidrogênio renovável no transporte público, na indústria e na agricultura.
Fórum
O fórum é promovido pelo Governo do Estado e organizado pela Secretaria de Planejamento, Invest Paraná, Copel, Sanepar e Parque Tecnológico de Itaipu (PTI). O evento traz uma série de discussões e painéis temáticos para tratar de produção, competitividade, inovação e demandas de longo prazo.
Com o tema “Acelerando a economia do hidrogênio no Paraná: transição energética e neutralidade de CO2”, o evento reúne especialistas da indústria, academia e formuladores de políticas para discutir e elaborar estratégias práticas e efetivas para o desenvolvimento da produção e uso dessa energia renovável no Estado.
A partir das discussões do fórum e com base na Política Estadual do Hidrogênio Renovável, o Estado pretende estruturar o Plano de Hidrogênio Verde do Paraná, com a contratação do serviço de assessoria especializada na área que dará subsídios técnicos para elaboração de uma proposta comercialmente viável.
O plano deve contar com um diagnóstico do cenário atual do Estado frente ao mercado de H2 verde e diretrizes gerais; estudos para estruturação do plano estadual para este mercado; sugestões de incentivos governamentais para desenvolver a área, relatório final e proposta de implantação do Plano de Estruturação do Mercado de H2 Verde no Paraná.
Presenças
Estiveram presentes na abertura do Fórum o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil João Carlos Ortega; os secretários estaduais da Fazenda, Renê Garcia Júnior; da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros; da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara; os presidentes da Invest Paraná, Eduardo Bekin; da Sanepar, Claudio Stabile; da Fomento Paraná, Heraldo Neves; do Instituto Água e Terra, Everton Souza; do Tecpar, Celso Kloss; da Compagas, Rafael Lamastra; e do BRDE, Wilson Bley Lipski; o superintendente do Parque Tecnológico de Itaipu, Irineu Mário Colombo; o presidente do Grupo Tangipar, Daniel Rocha; o reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Marcelo Fonseca; e os deputados estaduais Maria Victória, Alexandre Curi, Adão Litro, Luís Corti, Gilberto Ribeiro e Fabio Oliveira.
