Um dia após publicar o decreto que regulamenta o programa Reconstrução, o Governo do Paraná deu início a entrega, nesta quinta-feira (20), em Rio Bonito do Iguaçu, dos primeiros 165 cartões que poderão ser utilizados para a compra de materiais de construção e contratação de mão de obra. O benefício de até R$ 50 mil é voltado às famílias que tiveram suas moradias destruídas ou danificadas pelo tornado que atingiu a cidade no dia 7 de novembro.

A liberação do auxílio marca o início efetivo da fase de reconstrução das residências, após uma operação emergencial que garantiu, desde o primeiro dia, atendimento às vítimas, mapeamento das áreas atingidas e avaliação técnica dos imóveis.

O benefício é dividido em duas modalidades: o Cartão Reconstrução é entregue fisicamente às famílias e permite exclusivamente a compra de materiais de construção em lojas que aceitam a bandeira Elo. A pessoa poderá acompanhar o saldo do cartão durante as compras. Já o Voucher de Serviços, depositado em uma poupança social no Banco do Brasil, é destinado à contratação de mão de obra especializada.

Ambos são liberados por CPF e vinculados diretamente à unidade habitacional afetada. O decreto define que 80% do valor total deve ser utilizado para compra de materiais e 20% para serviços. Os comprovantes e recibos das compras e contratação de mão de obra deverão ser guardados pelo período de cinco anos.

Na entrega do cartão, as famílias foram informadas sobre os critérios utilizados para avaliação dos danos de suas residências, que incluiu os laudos técnicos elaborados por engenheiros e arquitetos voluntários do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) e homologado pela Defesa Civil Estadual. É com base neste documento que foi determinado o valor do benefício de cada família e também o chamamento deste primeiro lote de beneficiários. A partir dos novos laudos e cruzamento de dados das bases da prefeitura, cartório e cadastros das famílias é que serão realizados outros chamamentos, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Nos casos de destruição total, quando a casa foi integralmente perdida ou apresenta danos estruturais irreversíveis, a família recebe R$ 50 mil (R$ 40 mil no cartão e R$ 10 mil no Voucher de Serviços). Para destruição parcial grave, que compromete a estrutura ou a habitabilidade e exige grandes reparos, o valor é de R$ 35 mil (R$ 28 mil no Cartão e R$ 7 mil no voucher). Já as moradias com destruição parcial leve, em que os danos atingem telhado, acabamentos, portas, janelas ou instalações, mas sem comprometer a estrutura, receberão R$ 20 mil (R$ 16 mil para a compra de material de construção e R$ 4 mil para contratação de mão de obra). Imóveis avaliados como habitáveis não recebem o auxílio.

Dos 165 cartões que começaram a ser entregues nesta quinta-feira, 82 são de R$ 20 mil, 28 são R$ 35 mil e 55 de R$ 50 mil, totalizando o montante de R$ 5,37 milhões nesta primeira entrega. O montante faz parte dos R$ 50 milhões destinados pelo Governo do Estado ao Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap).

O benefício é direcionado a famílias em situação de vulnerabilidade temporária, condição caracterizada pela perda súbita da moradia causada por um evento inesperado, como o tornado, que interrompeu a rotina das famílias e gerou necessidade imediata de suporte para que possam se restabelecer com segurança. As regras também determinam que o benefício é concedido por CPF, para um único registro de imóvel.

Agilidade

O secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, destacou a rapidez na liberação dos auxílios. “O governador determinou o pagamento emergencial de R$ 1 mil por seis meses e, já na terça-feira, conseguimos fazer a primeira leva, com 900 famílias recebendo o valor. Agora, com o Cartão Reconstrução, entregamos até R$ 50 mil para que possam comprar material e contratar mão de obra. É muito importante ver a agilidade da resposta do Governo do Estado. A cidade já começa a se reconstruir”, afirmou.

O coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Fernando Shunig, destacou que a entrega dos primeiros cartões marca um resultado alcançado poucos dias após o desastre. Segundo ele, o trabalho intenso de cadastro, confirmação de dados e validação dos imóveis atingidos permitiu avançar com segurança para essa primeira etapa. “O tornado aconteceu há 14 dias e já estamos em condição de entregar o primeiro lote do Reconstrução Paraná”, refletiu.

Shunig reforçou que a entrega dos cartões seguirá de forma contínua. “Este é só o primeiro lote. Temos quase duas mil famílias cadastradas e novos chamamentos serão feitos”, disse. Ele orienta que os moradores consultem o sistema disponibilizado pela Defesa Civil (basta escanear o QRcode disponível na página) para verificar se já estão na lista e compareçam com documentos pessoais que comprovem a propriedade do imóvel.

O secretário das Cidades, Guto Silva, lembrou que o auxílio marca um recomeço para as famílias. “Hoje simboliza muito esse sentimento de reconstrução. Estamos entregando um cartão inédito, direto para o cidadão, para que ele compre o que precisa e recomece a vida. É um momento de esperança. A cidade está retomando, e nosso papel é dar rapidez para que as famílias recuperem sua dignidade”, arrematou.

Para essa etapa, o Governo do Estado montou uma estrutura especial no Paço Municipal, que reúne dez guichês de atendimento, equipes de triagem e suporte técnico das equipes da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família e Defesa Civil. O espaço conta ainda com a presença do cartório e do registro de imóveis para esclarecer dúvidas sobre documentação. “É tudo o que as famílias precisam neste momento para retirar o cartão e já começar a comprar materiais e contratar serviços”, completou o coronel Shunig.

O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 17h00.

Esperança

Entre os beneficiários do primeiro lote do Cartão Reconstrução, a chegada do auxílio representa um recomeço possível após dias de perdas e incertezas. Um deles é Nailor Marques, pedreiro de 57 anos, que mora sozinho e teve a casa destelhada em questão de segundos. Telhas, ripamento e parte do madeirame desapareceram com a força do vento. Mesmo trabalhando para recuperar o que é possível, ele diz que o cartão simboliza um passo decisivo. “Deu aquele transtorno e levou tudo em 30, 40 segundos. Esse recurso ajuda muito é um recomeço. Agora é esperar reconstruir o que tinha e seguir em frente", planeja.

Quem também recebeu o benefício foi Antônio Nunes, 54 anos, que trabalha com jardinagem e mora com a esposa. A cobertura da casa foi arrancada, janelas e portas quebraram, e o padrão de energia caiu. Ele conta que o susto foi grande, mas que o cartão traz ânimo para recomeçar. “O vento levou tudo. Ficamos assustados. Minha casa perdeu cobertura, janela, porta, padrão de luz. Hoje vim buscar o recurso para levantar de novo. Vai ajudar muito. Quero colocar cobertura, forro, porta, e ir arrumando aos poucos. É um jeito de ter esperança. Estou muito feliz”, celebra.

A aposentada Maria Terezinha Verlindo, de 65 anos, começa a reorganizar o que sobrou. “Minha casa ficou sem telhado e o muro caiu. Perdi móveis, mas não me machuquei. Pedi para Deus que me deixasse a minha vida e a vida dos meus filhos, e Ele deixou. Recebi R$ 16 mil no cartão e R$ 4 mil para pagar pedreiro. Vai ajudar muito. Já recebi também o auxílio de mil reais. Isso tudo ajuda a gente a se levantar”, comenta.

Medidas

A entrega dos primeiros 180 cartões representa um avanço importante dentro das ações de reconstrução. Além do auxílio de até R$ 50 mil, o Governo do Estado já iniciou o pagamento do benefício emergencial de R$ 1 mil mensais, por seis meses, às famílias atingidas. Também está em andamento o início da construção das primeiras 320 casas emergenciais autorizadas pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, que serão erguidas em modelo industrializado para acelerar o reassentamento das famílias que perderam tudo.

Perguntas e respostas sobre o benefício:

Quando serão divulgados os próximos lotes?

À medida que os laudos técnicos do Crea-PR forem concluídos, as equipes avançam nas análises da documentação. Os chamamentos serão frequentes. A família pode conferir se está contemplada nos lotes pelo QRCODE disponível neste LINK.

O cartão será aceito em qualquer loja de material de construção?

Sim. O Cartão Reconstrução é aceito em todo o Estado. As lojas não precisam se cadastrar previamente, mas precisam aceitar a bandeira Elo.

O cartão já pode ser usado imediatamente?

Sim. Todos os cartões foram entregues com o saldo liberado e podem ser utilizados a partir desta quinta-feira (20).