O Governo do Estado, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), investiu R$ 17,5 milhões até a primeira quinzena de outubro na melhoria da infraestrutura das Unidades de Conservação do Paraná em 2024. Entre as principais intervenções em andamento estão obras na Ilha do Mel, em Paranaguá, no Litoral, como a revitalização da praça de alimentação e da praça ao ar livre na Vila de Encantadas, a reestruturação do receptivo para turistas em Nova Brasília e a reforma do escritório local do órgão ambiental.
Além disso, foram finalizadas a pintura do receptivo na Floresta Estadual Metropolitana, em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, e a construção de deck e passarela com acessibilidade para portadores de algum tipo de dificuldade de locomoção no Parque Estadual Vale do Codó, em Jaguariaíva, nos Campos Gerais.
As benfeitorias incluem, ainda, obras de menor impacto, como a reforma de banheiros, fachadas, alojamentos, garagem para veículos e máquinas e instalações elétricas, além da aquisição dos materiais necessários para a manutenção diária dos espaços ambientais, como placas de sinalização, equipamentos e insumos.
Uma outra fatia dos recursos foi aplicada na contratação de projetos para obras que terão início em 2025. “São iniciativas importantes de estruturação das UCs para reforçar o protagonismo do desenvolvimento sustentável no Paraná”, destacou o diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto.
“O IAT vem realizando nos últimos anos investimentos importantes nos parques estaduais, seja na infraestrutura dos espaços, na gestão conjunta com as prefeituras municipais ou na divulgação do patrimônio natural do Paraná. Queremos ampliar e melhorar o serviço que é prestado aos usuários”, acrescentou o gerente de Áreas Protegidas do Instituto, Jean Alex dos Santos.
Compensação ambiental
40% dos recursos usados para investimento nas UCs no período, cerca de R$ 7 milhões, têm como fonte pagadora a compensação ambiental, medida compensatória instituída pela pela Lei Federal nº 9.985/2000 e aplicada para mitigar o impacto causado ao meio ambiente por determinadas atividades econômicas, como mineração, exploração florestal e produção de energia, entre outras.
A Divisão de Compensação Ambiental e Uso Público (DCA), vinculada à Diretoria de Patrimônio Natural do IAT, é quem faz o cálculo e a aplicação dos recursos. “Essa medida tem como propósito recompensar a sociedade e garantir que as gerações futuras tenham acesso a um ambiente equilibrado e saudável, beneficiando diretamente a qualidade de vida da população e assegurando a continuidade dos serviços ecossistêmicos fundamentais para o bem-estar social”, explica o coordenador da DCA, Guilherme Guimarães.
“A responsabilidade do empreendedor, então, vai além da mitigação local. Ao pagar ele contribui diretamente para a preservação de outras áreas, compensando, de certa forma, o dano causado”, acrescenta ele.
Área verde
O Paraná possui hoje 73 Unidades de Conservação catalogadas pelo IAT, das quais 25 estão atualmente abertas para visitação geral – a 74ª, Refúgio da Vida Silvestre dos Guarás, em Guaratuba, está em fase final de criação. Esse número de unidades compreende mais de 26.250,42 km² de áreas protegidas por legislação, formadas por ecossistemas livres que não podem sofrer interferência humana ou aquelas com o uso sustentável de parte dos seus recursos naturais, como os parques abertos à visitação pública.
Essas áreas de proteção são divididas em UCs estaduais de Uso Sustentável (10.470,74 km²), UCs estaduais de Proteção Integral (756,44 km²); Áreas Especiais de Uso Regulamentado - Aresur (152,25 km²) e Áreas Especiais e Interesse Turístico - AEIT (com 670,35 km²), todas com administração do Governo do Estado.
O cenário se completa com as Reservas Particulares do Patrimônio Natural, as chamadas RPPNs, que somam atualmente 553,83 km²; terras indígenas, com 846,87 km²; e Unidades Federais, de 8.840,39 km², sendo o Parque Nacional do Iguaçu, em Foz do Iguaçu, a área mais simbólica; e Unidades Municipais (3.959,55 km²), como o Parque Barigui, em Curitiba.
Mais informações sobre os parques estaduais estão disponíveis no site do IAT.
