A 2ª Promotoria de Justiça encerrou o inquérito policial que apurava a morte de um bebê nos procedimentos de parto, ocorrido no dia 11 de janeiro de 2023, no Hospital Municipal Dr. Cruzzatti, em Marechal Cândido Rondon.

Para a Promotoria, não há dúvida de que, com suas condutas ao longo daquele dia, duas médicas que trabalhavam no hospital causaram, por negligência e imperícia, a morte do bebê.

Caio Di Rienzo, promotor de Justiça, informa que sua equipe apurava o caso desde que o inquérito foi instaurado, logo após os fatos e que as médicas investigadas, por meio de omissões e falhas nos protocolos técnicos, causaram a morte do bebê.

O promotor aponta que a mãe teria dado entrada no hospital para realizar parto normal ainda no período da manhã e o óbito foi constatado perto das 22 horas.

Ao encerrar o inquérito, a promotoria concluiu que as médicas se omitiram na análise de exames realizados na mãe do bebê, não observaram protocolos básicos descritos em normas técnicas e deixaram de praticar condutas que, somadas, levaram, a criança a óbito.

Di Rienzo explica que o Ministério Público ofereceu acordo de não persecução penal as investigadas, diante da pena fixada ao crime de homicídio culposo pelo Código Penal, bem como pelo fato das médicas não ostentarem condenações criminais, sendo tal conduta prevista no Código Processual Penal Brasileiro.

Ainda, o Promotor explica que pede no mencionado acordo R$ 80.000,00 de cada investigada, que tal quantia será destinada aos pais do bebê morto e que o acordo não exclui eventual ação dos genitores na justiça Cível.

Por fim, o Promotor informa que sua equipe teve o apoio fundamental da advogada Pamera Riegel Zachow, especializada em violência obstétrica e que auxiliou a investigação com documentos técnicos e análises da documentação juntada pela equipe do hospital.

Caio Di Rienzo ainda informa que oficiará a 1ª Promotoria de Justiça, com atribuição da área da saúde, diante das deficiências verificadas no atendimento ao parto e a parturiente praticados no Hospital Municipal Cruzzatti.