O Paraná adota a partir deste mês de outubro uma nova metodologia de contabilidade para tornar o gasto público mais eficiente. O Modelo de Gestão de Custos dos Serviços Públicos estabelece novas práticas de controle e monitoramento de despesas, abrangendo não apenas a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), mas também outras pastas e departamentos do governo estadual. O modelo foi apresentado nesta quarta-feira (16) pelo Departamento de Contabilidade de Custos ao secretário de Estado da Fazenda, Noberto Ortigara, e aos Núcleos Fazendários.
O novo regramento é definido pelo Decreto 7.548/2024, que estabelece que as unidades gestoras utilizem o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) para fazer todo esse controle contábil e de patrimônio do Estado.
Isso significa que membros de praticamente todos os setores da gestão pública estadual vão receber informações de um único sistema para analisar cada uma de suas despesas, além de fazer um controle detalhado de todo o patrimônio envolvido. Assim, a partir do cruzamento de dados, ter uma noção bastante clara do custo de cada ação tomada pelo Paraná.
Na prática, isso permite determinar com mais precisão os custos relativos a grandes áreas de acordo com a finalidade de cada pasta. Na educação, por exemplo, serão aplicados os critérios de seleção das despesas correntes, relativas à manutenção dos serviços prestados no exercício vigente, em relação ao número de matrículas de alunos.
Como explica o secretário da Fazenda, a nova metodologia aplicada pela Diretoria de Contabilidade Geral do Estado (DCG) vai ajudar a tornar o Estado muito mais eficiente.
“A gente precisa entender qual é o custo do Estado, o custo de qualquer coisa que a gente faça enquanto gestão”, explica. “É conhecer para poder intervir quando necessário. É ter clareza do quanto custa cada cidadão atendido em uma unidade de saúde ou um aluno em uma escola — e, assim, atuar para entregar sempre o melhor serviço à sociedade”, destacou Ortigara.
O diretor-geral da Sefa, Luiz Paulo Budal, destaca que o Paraná é um dos poucos Estados a ter um projeto de contabilidade de custos tão robusto. “O Paraná hoje tem a oportunidade de deixar um legado de boa administração e controle contábil, de modo a se tornar um case de sucesso a ser replicado por outros Estados”, diz.
Isso porque, como destaca a diretora de Contabilidade Geral, Gisele Carloto, a cultura da contabilidade de custos é algo muito mais presente no setor privado do que no público — e é essa virada de chave que o Paraná busca trazer. “Isso é extremamente importante e relevante, pois é uma forma de mostrarmos para a sociedade como está a aplicação dos recursos no detalhe”.
Tira-dúvidas
O Modelo de Gestão de Custos dos Serviços Públicos já está em vigor no Paraná, mas a Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da Diretoria de Contabilidade Geral e da Escola Fazendária do Paraná (EFAZ), realizaram uma reunião nesta quarta-feira (16) para alinhar o funcionamento da nova metodologia. O intuito foi também tirar eventuais dúvidas dos servidores responsáveis por centralizar essas ações de contabilidade de custos nos mais variados departamentos estaduais.
“Esse é um projeto conjunto e precisamos da participação de todos os envolvidos, de quem está na ponta, para fazer isso acontecer”, afirma Carloto.
Ao todo, participaram mais de 200 pessoas, que tiveram a oportunidade de entender a estruturação do projeto e ver como o fornecimento dessas informações ajuda a alimentar esse grande banco de dados contábil. A apresentação foi coordenada pela chefe do Departamento de Contabilidade de Custos, Edimara Côrtes Gonçalves Frescura, que está à frente do projeto de desenvolvimento da nova metodologia.
