As empresas concorrentes ligadas aos servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Santa Helena se uniram para fraudar as licitações da cidade.
De acordo com o delegado da Polícia Civil Rogerson Salgado, responsável pela investigação, os adversários concorriam em conluio. Ou seja, as empresas vencedoras dos trâmites eram rotativas, mesmo estando todas ligadas aos agentes públicos.
Dessa forma, os servidores minavam a competitividade para vencer os certames. Desde 2017, eram fraudadas as licitações referentes aos serviços prestados por árbitros de futebol, monitores de recreação, professores de eventos educacionais e oficinas culturais.
Trinta e dois policiais da Divisão Estadual de Combate à Corrupção (Deccor) e trinta e três do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime (Gaeco) participaram da ação.Foram expedidos 22 mandados de busca e apreensão, sendo que 11 foram cumpridos nas casas dos investigados.
Buscas também foram realizadas nas empresas, em quatro gabinetes da Prefeitura (nas secretarias de Esportes e Lazer, Educação e Administração) e em um gabinete da Câmara Municipal de Santa Helena.
Os agentes encontraram os documentos que comprovam a sistemática criminosa. Aparelhos eletrônicos foram recolhidos e encaminhados para análise da Polícia Científica. Após a perícia, os registros serão analisados pela Polícia Civil e incluídos no inquérito.
Como agiam os investigados?
Os investigadores apuram fraudes em processos licitatórios em Santa Helena. No município, empresas ligadas aos agentes públicos eram colocadas em nome de laranjas. A partir disso, os servidores minavam a competitividade para vencer os certames e, em cada novo processo, alternavam as empresas vencedoras.
Os suspeitos, ligados ao Poder Executivo e Legislativo, não fiscalizam adequadamente a execução dos contratos. Além disso, as contratadas não prestavam os serviços na totalidade, no entanto recebiam os valores de forma integral.
Os crimes apurados são fraude em licitações, falsidade ideológica, corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro.