O hábito de pedir notas fiscais nas compras é uma prática que continua a ganhar força entre os consumidores paranaenses. Dados levantados pelo Programa Nota Paraná mostram que houve aumento significativo no volume de documentos fiscais emitidos no primeiro trimestre de 2024. Entre janeiro e março, foram emitidas 621,4 milhões de notas fiscais, crescimento de 9,84% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 565,7 milhões. O crescimento é notável mesmo quando se leva em consideração a forte expansão econômica do Paraná, cujo Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 5,8% em 2023.

Ao devolver créditos de ICMS e realizar sorteios mensais de prêmios para quem pede CPF na nota, o Programa Nota Paraná acaba sendo um dos principais incentivos à exigência da documentação fiscal nas compras feitas pelos consumidores do Estado. O número de cadastrados no programa continua a crescer. Em maio de 2024, o programa contava com 5,13 milhões de participantes, 9,4% a mais em relação aos 4,69 milhões registrados no mesmo mês de 2023.

A aposentada Joselina dos Santos é uma entusiasta do programa e recomenda a todos que participem. Ela diz que faz compras regularmente e que sempre pede o CPF na nota. “A gente recebe uma parte do dinheiro de volta. Eu acompanho o aplicativo para ficar por dentro dos prêmios. Indico para as pessoas”, afirma a consumidora.

A adesão ao Nota Paraná não se limita aos paranaenses de longa data. As amigas Katia Vasconcelos e Marcele Libório, que se mudaram de Manaus para Curitiba, também se tornaram adeptas do CPF na nota. “Ao descobrir sobre o programa, começamos a pedir CPF com regularidade. Conseguimos créditos e também participar dos sorteios”, conta Katia, profissional de recursos humanos.

Marcele, assistente de marketing, diz que está superando a falta de costume: “Eu ainda peço o CPF de vez em quando. No lugar de onde eu vim, não é muito comum, então só fiquei sabendo recentemente. Mas quando lembro, sempre peço”.

Conscientização fiscal

O crescimento na emissão de notas fiscais no Paraná reflete não apenas a expansão econômica, mas também uma mudança cultural na relação dos consumidores com as compras e a importância da formalização fiscal. “O Nota Paraná tem sido essencial para promover a conscientização fiscal e um ambiente de concorrência justa no comércio paranaense, pois a participação ativa dos contribuintes ajuda no combate à sonegação”, diz Marta Gambini, coordenadora do Nota Paraná.

Com o Nota Paraná, os consumidores que, no momento da compra, solicitam a inclusão do número de seu CPF no documento fiscal acumulam créditos e concorrem a prêmios em dinheiro. O cálculo do crédito de cada nota fiscal é feito sempre no terceiro mês após a compra. Dessa forma, as notas fiscais emitidas em março servem para o cálculo dos créditos de ICMS deste mês de junho.

Para participar dos sorteios é preciso que o consumidor esteja cadastrado no Programa Nota Paraná. Para se cadastrar é muito simples. Basta acessar o site do Nota Paraná ou abrir o aplicativo (Android ou iOS), clicar na opção “cadastre-se” e preencher com dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço para a criação de uma senha pessoal.

A prática possibilita acumular créditos, que podem ser transferidos para a conta bancária do participante ou utilizados para abater valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Cada nota fiscal com CPF inserido gera bilhetes para concorrer nos sorteios mensais.

Novos valores

A partir do próximo mês, o Nota Paraná irá distribuir novos prêmios. As novas regras, que entram em vigor no sorteio de julho, preveem um prêmio de R$ 100 mil, um prêmio de R$ 50 mil, 100 prêmios de R$ 1 mil e 35 mil prêmios de R$ 50. Sorteios especiais, que ocorrerão quatro vezes ao ano – nos meses de fevereiro, maio, agosto e dezembro – terão o prêmio de R$ 1 milhão, um prêmio de R$ 100 mil, um prêmio de R$ 50 mil, 100 prêmios de R$ 1 mil e 15 mil prêmios de R$ 50.