O Governo do Estado marcou presença no Encontro de Municípios Paranaenses (Emupar), promovido nesta semana pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP). O evento reúne, em Curitiba, prefeitos de todo o Paraná e de outros 15 estados e debate temas de interesse dos municípios, com a participação dos secretários de Estado e presidentes de órgãos estaduais em palestras sobre saúde, segurança pública, participação das mulheres na política e os desafios para o futuro das cidades.

Na terça-feira (19), dia da abertura do evento, um dos destaques foi o painel “Paraná Unido pelas Mulheres”, com a participação da primeira-dama Luciana Saito Massa; da secretária estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte; dos secretários estaduais da Segurança Pública, Hudson Teixeira, e do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni; da prefeita de Pérola, Valdete Cunha; e do vice-presidente da AMP e prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre.

A secretária Leandre Dal Ponte apresentou o projeto Caravana Paraná Unido pelas Mulheres, que percorre o Estado com o objetivo de fomentar o diálogo com as secretarias municipais, estaduais e federal para o assessoramento, capacitação e cofinanciamento aos municípios em ações que valorizem as mulheres, busquem a redução das desigualdades, a transformação de história de vida e o fomento ao protagonismo e o empoderamento.

Ela compartilhou com prefeitos, prefeitas e gestores os resultados da primeira edição e anunciou a liberação de recursos de R$ 20 milhões pelo Governo do Estado aos municípios, via Fundo Estadual dos Direitos da Mulher, para investimentos em políticas públicas voltadas ao combate à violência contra as mulheres.

A primeira-dama aproveitou o tema e falou sobre a valorização da mulher e a participação feminina na política, ressaltando o orgulho das suas origens, da sua história e da importância do seu papel na família, na sociedade e na política. “As mulheres são o coração e a alma da nossa sociedade e devem seguir em frente com confiança e determinação”, afirmou.

Com relação à segurança, o secretário Hudson Teixeira apresentou medidas que tem sido adotadas no Estado para o combate à violência contra a mulher. “Temos o programa Mulher Segura Paraná, com o objetivo de fortalecer o combate à violência doméstica e o feminicídio em todo o Estado”, disse.

Com ciclos de palestras que incentivam o empoderamento feminino e reforçam os direitos das mulheres, além de oficinas de defesa pessoal e primeiros socorros, o programa também atua na prevenção de crimes e orientação sobre os órgãos paranaenses que atuam na rede de proteção à mulher. “A segurança das mulheres é um direito fundamental que deve ser protegido a todo custo. Estamos fazendo o possível para que este direito seja preservado”, afirmou.

As medidas de segurança incluem, ainda, a Patrulha Maria da Penha e o Botão do Pânico, um dispositivo de emergência para mulheres vítimas de violência doméstica que está disponível nos 399 municípios paranaenses. Além disso, o Paraná conta atualmente com 21 delegacias da mulher e, desde 2020, é possível registrar o crime na delegacia eletrônica e fazer o boletim de ocorrência on-line.

Para denunciar casos de violência contra a mulher a população pode utilizar os números 190 da Polícia Militar, 197 da Polícia Civil, 181 do Disque-Denúncia, e o Ligue 180, serviço da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos (MDH).

Saúde

O secretário estadual da Saúde, Beto Preto, apresentou um balanço das principais ações desenvolvidas pela gestão nos últimos anos. Desde 2019, a pasta já investiu mais de R$ 38 bilhões em ações destinadas à saúde, tendo como norte a descentralização dos serviços, aproximando o atendimento da população.

Entre os principais destaques citados pelo secretário estão o programa Opera Paraná, destinado a acelerar a realização de cirurgias eletivas; recursos para o fortalecimento da rede hospitalar; aprimoramento da Atenção Primária (prestada nos municípios); renovação completa das frotas da saúde; além da execução de mais de 1.200 obras por todo o Estado.

“Esse é um governo de caráter municipalista, que olha para os pontos mais sensíveis do Paraná. Com as orientações do governador Ratinho Junior, temos realizado um grande trabalho para melhorar aquilo que temos de mais importante: a vida dos paranaenses”, afirmou o secretário.

Futuro das cidades

O secretário estadual do Planejamento, Guto Silva, palestrou na noite de terça-feira sobre os desafios que as mudanças populacionais e a composição peculiar do Paraná traz para o planejamento e para o desenvolvimento de ações que tragam benefícios para a comunidade paranaense. Silva explicou que o evento foi um grande momento para trocar experiências e ampliar essa sinergia com os prefeitos do Paraná sobre os programas e os novos desafios relacionados à mudança etária e o processo de migrações no Estado.

“Para pensar e planejar o Paraná do futuro, é necessário fazer um trabalho conjunto com os prefeitos e prefeitas do Paraná”, afirmou. “Temos uma característica muito particular no Paraná, onde quase 80% dos municípios são de pequeno porte. Esses pequenos municípios precisam estar inseridos nessa relação de troca de informações, de conhecimento e, sobretudo, de poder ajudar a pensar o futuro do Estado também sob a ótica das pequenas cidades”.

Mais programação

O Emupar, que contou nesta quarta-feira (21) com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, segue até a quinta-feira (22) com a participação de representantes do Governo do Estado.

Nesta quarta, a Secretaria de Estado das Cidades e seus órgãos vinculados – o Paranacidade, a Cohapar e a Agência de Assuntos Metropolitanos (Amep) – falam sobre o aprimoramento da gestão pública, com ações e instrumentos que apoiam e impulsionam a desenvolvimento dos 399 municípios do Paraná.

Entre os destaques, as ações como os programas Asfalto Novo, Vida Nova e o Casa Fácil Paraná. Participam do painel, que também vai tratar do desenvolvimento sustentável e da posição do Paraná no Ranking de Saneamento, a superintendente Executiva do Paranacidade, Camila Scucato, o analista de Desenvolvimento Municipal do Paranacidade, Geraldo Luiz Farias, o presidente da Cohapar, Jorge Lange, o diretor-presidente da Amep, Gilson Santos, e a secretária-geral das Microrregiões de Saneamento Básico Márcia de Oliveira Amorim.

Outro tema do dia foi a inovação. A diretora de Tecnologia e Inovação do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), Simone Campos, apresenta as soluções tecnológicas do instituto na palestra "Tecnologia e Inovação", no Palco Temático do evento. O debate contará ainda com a participação do diretor-presidente da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), André Gustavo Garbosa.

Na quinta-feira, a controladora-geral do Estado, Luciana Silva Azevedo, fará uma apresentação sobre o Controla Paraná, um fórum que reúne municípios para estimular prefeituras a criarem controladorias-gerais, com apoio da CGE, do Governo do Estado.

Convênio

Ainda nesta quarta-feira, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri, e o presidente do Parque Tecnológico da Itaipu, Irineu Colombo, assinaram o convênio “Governança Participativa para Sustentabilidade”. A iniciativa vai qualificar servidores públicos de 434 municípios do Paraná e Mato Gross do Sul..

O objetivo é promover, por meio da educação ambiental e da cultura, o enraizamento dos conceitos e valores do Programa Itaipu Mais que Energia, que busca fomentar a conexão e a integração com as políticas públicas do Governo Federal no território paranaense e na região sul do Mato Grosso do Sul. O convênio está estruturado em três grandes eixos: implementação da metodologia de gestão democrática; realização de processos formativos e realização de atividades culturais.

Emupar

Com o tema “Fortalecendo a Gestão Pública para o Futuro”, o Emupar é o maior evento municipalista do Sul do Brasil e, além dos gestores dos 399 municípios paranaenses, conta também com a participação de outros 16 estados e do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

O presidente da AMP e prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Santos, destacou a necessidade dessa união diante de pautas que representam o interesse comum. “Encontros como esse nos levam a discutir e também conhecer experiências de todos os municípios, uma oportunidade de termos um panorama muito bom sobre os desafios e soluções para nossos municípios”, ressaltou.

O evento tem o patrocínio do Governo do Estado, Governo Federal, Itaipu Binacional, Assembleia Legislativa, Copel, Sanepar, BRDE, Sebrae/PR, Tecpar, Detran, Polis Civitas, Brink Mobil, Ciedepar, Repremig, Instituto Água e Terra, Fomento Paraná, Portos do Paraná, Compagás, Celepar, Senografia, Confederação Nacional de Municípios (CNM), Saber Soluções Educacionais, Uvepar, Ezco Gestão em Saúde, Convicta, Banco do Brasil e Silicon.