O Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios do Paraná (SFM) encerrou o ano de 2023 com liberações que somam R$ 348 milhões em crédito, superando a meta para 2023 (R$ 300 milhões) e beneficiando 46 municípios. Além disso, outros 66 novos contratos foram homologados no ano passado, somando R$ 322 milhões em obras. Com esses números a instituição encerrou o exercício com a carteira do setor público somando mais de R$ 952 milhões em crédito em circulação. O SFM é executado em parceria com a Secretaria das Cidades e o Paranacidade.
"Na parceria da Fomento, Secretaria das Cidades e Paranacidade, quem sai ganhando são os prefeitos do Paraná, principalmente dos menores municípios. O SFM oferece recursos com as melhores condições de financiamento para um amplo cardápio de obras, com todo acompanhamento técnico e jurídico das nossas equipes, de acordo com as diretrizes do governador Carlos Massa Ratinho Junior", afirma o secretário das Cidades, Eduardo Pimentel.
Através do SFM são financiadas obras como a pavimentação de vias públicas, a compra de máquinas e equipamentos para os municípios, reformas e construção de espaços públicos, planos diretores, projetos de melhoria de eficiência energética e outros.
A superintendente executiva do Paranacidade, Camila Scucato, afirma que o SFM é uma ferramenta de transformação social que beneficia os municípios. “É um sistema único no Brasil com esse tripé, no qual a Secretaria das Cidades é a gestora, o agente técnico-operacional é o Paranacidade e a Fomento Paraná é o agente financeiro”, explica. “O SFM tem atuado de forma equilibrada auxiliando os municípios a implementar suas obras atendendo às diretrizes da Agenda 2030, da ONU. É um sistema que faz o desenvolvimento nas cidades”.
Durante o ano, a Fomento Paraná fez visitas a diversas prefeituras para apresentar e explicar aos gestores as condições do crédito para investir nos municípios, facilitando a concretização de novos negócios. Essa ação estratégica envolveu principalmente municípios que possuem contratos vigentes com a instituição, mas que apresentavam problemas no processo para liberação do crédito. As prefeituras foram orientadas a regularizar as pendências juntamente com o Paranacidade.
“Estamos mais ativos no relacionamento com os municípios, tanto para explicar o apoio que a instituição pode fornecer, quanto no acompanhamento das propostas”, afirma o gerente de Operações do Setor Público, Charles Bueno.
Com isso, a Fomento Paraná tem expectativa de superar esses números em 2024. “Isso significa que o governo estará levando mais recursos para os municípios, o que representa mais qualidade de vida para os paranaenses”, afirma o diretor de Operações do Setor Público da Fomento Paraná, Mounir Chaowiche.
São Pedro do Paraná
O município de São Pedro do Paraná, no Noroeste do Estado, é um grande exemplo desse sistema. Ele acaba de inaugurar a primeira escola municipal em sua sede. Era antigo o sonho de uma escola para crianças de 6 a 10 anos, que dividiam o espaço de salas de aula, cozinha e banheiros com estudantes de 6 a 17 anos em um colégio estadual.
“Existia esse choque de faixa etária dos alunos nos mesmos espaços. É algo inédito em nossa cidade ter um lugar para o atendimento dos nossos alunos mais novos”, explica o secretário municipal de Educação, Willian Andrade.
A prefeitura apresentou o projeto da Escola Infantil Prefeito João Batista Fernandes ao Paranacidade. Com a ideia aprovada, o crédito foi contratado pela Fomento Paraná. O valor total foi de R$ 2,1 milhões, sendo que R$ 1,8 milhão foi financiado por meio do SFM.
A prefeita Neila Fernandes destaca a importância da Fomento para construção da escola, ao afirmar que sem a parceria não havia condições de realizar a obra. “A Fomento Paraná foi fundamental para que a escola saísse do papel”, declara. Ela já planeja a construção de mais uma escola ao distrito Porto São José, destinada aos alunos do Ensino Fundamental I, no mesmo modelo da sede.
A nova Escola Municipal Prefeito João Batista Fernandes foi inaugurada em dezembro e conta com cinco salas de aula, cozinha, dispensa, depósito para GLP, área de serviço, depósito de material de limpeza, sanitários feminino e masculino, sanitários para área administrativa, refeitório, biblioteca, sala de professores, secretaria, sala de arquivos, sala de pedagogia, sala da direção, depósito de lixo, torre de caixa de água e estacionamento. As salas e a cozinha são climatizadas.
