As obras de construção da Escola de Educação Especial de Nova Laranjeiras, na região Centro-Sul do Paraná, já ultrapassaram os 60% de execução. A estrutura faz parte do projeto-piloto da iniciativa estadual, de um total de 14 unidades que devem ser construídas pelo Governo do Estado em diversas regiões, em parceria com as prefeituras e as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAES). É a primeira vez que o Estado se engaja na melhoria dessas estruturas, que costumam funcionar em locais alugados.

A APAE de Nova Laranjeiras atende cerca de 60 alunos, dos quais 90% residem em áreas rurais, sendo quase metade deles indígenas da Aldeia Rio das Cobras. Além das aulas, a associação presta atendimentos de fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, fonoaudiologia, assistência social e educação física.

O investimento na construção é de R$ 1,5 milhão em recursos estaduais, valor repassado através da Secretaria de Estado das Cidades, além de mais R$ 389 mil de contrapartida financeira do município. O objetivo é um espaço planejado especificamente para o ensino especial, substituindo o imóvel utilizado pela APAE de forma adaptada para esta finalidade.

Além de Nova Laranjeiras, o município de Dois Vizinhos, no Sudoeste do Paraná, já assinou o convênio com o Governo do Estado. A obra na cidade está orçada em aproximadamente R$ 1,35 milhão, sendo R$ 1 milhão do tesouro estadual e R$ 350 mil da prefeitura. O executivo estadual também já autorizou o andamento dos projetos para Altamira do Paraná, Douradina, Flor da Serra do Sul, Nossa Senhora das Graças e Piên.

Os recursos para a construção das escolas são repassados pela Secretaria de Estado das Cidades aos municípios, que são responsáveis pela execução do projeto e das obras. Para o secretário das Cidades, Eduardo Pimentel, a ação fortalece o ensino especial no Paraná. “Com o repasse de recursos financeiros, o governo estadual viabiliza as obras, reforçando a inclusão das pessoas com deficiência no Paraná”, afirmou.

Nova Laranjeiras

Após a conclusão da obra de Nova Laranjeiras, prevista para outubro deste ano, a escola terá uma área total de 787 metros quadrados. Ela fica localizada próxima à BR-277 e ao ginásio de esportes do município.

O projeto arquitetônico prevê que as estruturas sejam completamente adequadas para garantir a conforto e segurança dos alunos com deficiência em suas dependências. Entre os itens obrigatórios, estão rampas de acesso com corrimões, barras de apoio nos banheiros e vestiários, pisos táteis para cegos e portas maiores que permitem a circulação em cadeiras de roda.

Na avaliação do prefeito de Nova Laranjeiras, Fábio Roberto dos Santos, a nova Escola de Educação Especial da cidade é uma conquista de toda a população. “É uma obra importantíssima, de quase R$ 2 milhões, e que vai dar mais conforto e tranquilidade para os mais de 60 alunos da APAE de Nova Laranjeiras para toda a equipe que se dedica diariamente para atendê-los. A ação demonstra a sensibilidade do Governo do Estado e também é um motivo de orgulho da nossa equipe de engenharia, cujo projeto construtivo servirá de modelo para o Paraná”, comentou.

A diretora da APAE do município, Tatiane Biesek, explica que a associação funciona em um imóvel onde ficava uma antiga capela mortuária cedida pela prefeitura, e que fica muito aquém das necessidades para o desenvolvimento das aulas, atividades físicas e atendimentos nas áreas de saúde e assistência social.

“O local é pequeno, com paredes de MDF o que acaba sendo insuficiente para atender os cerca de 60 alunos que temos com fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, fonoaudiologia e assistência social, que acabam funcionando no mesmo espaço”, relatou. “A adaptação do imóvel é bem precária, com salas pequenas e paredes de MDF, sem espaços administrativos e sem qualquer estrutura para que os alunos façam educação física”.

Segundo a diretora, o espaço físico sempre foi o maior problema da APAE de Nova Laranjeiras. Com a nova estrutura, a expectativa é de um salto na qualidade do atendimento. “Os nossos atendimentos são feitos de maneira improvisada, e sem dúvidas a nova escola vem para atender as nossas necessidades, dando mais qualidade aos nossos alunos, porque foi projetada especificamente para atender Pessoas com Deficiência (PCD)”, concluiu Tatiane.

Atuação 

Criadas em 1954 por pais dos alunos, as primeiras associações surgiram para prestar assistência às pessoas com Deficiência Intelectual ou Deficiência Múltiplas, buscando soluções para que os filhos tivessem condições de inserção na sociedade. O Paraná conta com 350 APAES que atendem a cerca de 45 mil alunos nas áreas de educação, saúde e representatividade na luta por seus direitos de inclusão social.

Há décadas, as APAES lutam de forma independente pela inclusão social das pessoas com deficiência intelectual ou múltiplas deficiência. Em todo o Brasil, as escolas que atendem este público costumam ser instaladas em locais construídos com outras finalidades, muitas vezes com recursos dos próprios familiares e apoio de organizações filantrópicas.

O trabalho para inclusão de recursos do Estado foi iniciado a partir de uma articulação do deputado estadual Pedro Paulo Bazana, que tem entre suas bandeiras a defesa do fortalecimento das APAES. De acordo com o parlamentar, que atuou junto ao Governo do Estado pela viabilização dos projetos, a prioridade é para o atendimento das unidades em piores condições.

Repasses

O Governo do Estado mantém atualmente 400 parcerias com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos mantenedoras de escolas de Educação Básica na modalidade de educação especial, de Centros de Atendimento Educacional Especializados e de escolas para surdos e cegos.

O investimento nestas organizações desde agosto de 2021, quando foi anunciado o último convênio, já alcançou R$ 654 milhões. Os recursos são usados para garantir a manutenção e ampliação das atividades educacionais adequadas às necessidades dos deficientes visuais, auditivos, físico-motores e estudantes com deficiência intelectual, múltiplas deficiências e transtornos globais do desenvolvimento. Esse termo deve ser renovado neste segundo semestre.