O tempo de espera para liberação de cargas fiscalizadas no porto seco de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, está três vezes maior. A demora é efeito da operação padrão nas aduanas brasileiras definida pelos auditores da Receita Federal no dia 23 de dezembro, de acordo com o sindicato dos auditores.
Os veículos selecionados demoram em média um dia para serem fiscalizados e liberados. Com a operação, o tempo médio de espera passou para três dias.
Essa operação padrão foi adotada pelos auditores como uma reação à aprovação do Orçamento de 2022, no Congresso Nacional, que concedeu reajuste a outras categorias, deixando de fora os auditores da Receita Federal. Além disso, há reclamações quanto à diminuição de verba para o órgão.
Conforme o auditor-fiscal da Receita Federal e representante do sindicato dos auditores de Foz do Iguaçu, Flavio Bernardino de Carvalho, a vistoria dos caminhões que passam pelo porto seco com cargas para importação ou exportação é feita por amostragem.
De acordo com Flávio, não há formação de filas de caminhões até o momento, porque, conforme o auditor, o movimento de caminhões neste período do ano é baixo.
"Enquanto nossas demandas não forem atendidas, permaneceremos com a operação," finaliza Flávio.
O Sindicato dos Transportadores Rodoviários de Foz do Iguaçu e Região (SindiFoz) vê a situação com preocupação porque o período de safra no Paraguai está começando e haverá grande quantidade de grãos saindo do país vizinho.
Caso a situação não normalize nos próximos dias, os produtores terão prejuízos, segundo o sindicato.
Paralisação auditores
Os servidores da Receita Federal votaram pela paralisação no dia 23 de dezembro, em assembleia extraordinária.
Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), a categoria aprovou uma operação padrão nas aduanas e também a entrega de todos os cargos em comissão e funções de chefia em todos os níveis hierárquicos na Receita Federal.
O Sindifisco afirmou que a operação padrão não vai incluir casos envolvendo "medicamentos e insumos médicos e hospitalares, cargas vivas, perecíveis, bem como aquelas definidas como prioritárias pela legislação vigente, bem como o tráfego de viajantes em trânsito internacional."
Os servidores da Receita começaram a entregar os cargos diante de insatisfação com a aprovação do Orçamento da União de 2022 que incluiu reajuste para Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Departamento Penitenciário Nacional, deixando de fora as demais categorias.
Além disso, os auditores questionam à diminuição de verba para o órgão definida pelo Governo Federal.