O governo de Misiones apresentou ao Gabinete Sede Nacional da Argentina, o protocolo sanitário para a abertura fundiária da Ponte Internacional Tancredo Neves, que liga o município de Porto Iguaçu ao município brasileiro de Foz do Iguaçu.
De acordo com o documento, divulgado pelo jornal argentino El Territorio, prevê-se a entrada no país de 800 estrangeiros e 1.000 argentinos que reentrem por aquela passagem de fronteira, em primeira instância, como cota máxima diária. Estes últimos podem ser turistas que visitam as Cataratas do lado brasileiro e funcionários do free shop localizado na fronteira.
A iniciativa do governo missionário foi apresentada oficialmente à Nação na sexta-feira (20). Da administração provincial anteciparam esperar notícias e, ao mesmo tempo, possíveis modificações de acordo com as avaliações que tanto o governo nacional como a Chancelaria podem fazer.
No documento que contém os detalhes do protocolo, indica que o pedido será para casos de rendimentos de pessoas à província de Misiones, através do ponto de fronteira entre Porto Iguaçu e Foz do Iguaçu, desde que a finalidade da permanência da pessoa, quer seja para turismo ou para fins de utilização e usufruir de serviços de gastronomia com reserva prévia. Da mesma forma, o regulamento inclui também aqueles que são cidadãos argentinos e retornam ao país por esse ponto de fronteira.
Ou seja, nesta primeira instância de reabertura da passagem internacional não se considera o tráfego de fronteira, especificaram no documento que agora está em análise pela Casa Rosada, sede do governo nacional argentino.
Entre os principais pontos que estão consignados no protocolo de saúde a que teve acesso esta manhã, indica-se que para entrar no país será obrigatória a apresentação do passaporte sanitário com o grau de imunização de pelo menos uma dose da vacina contra Covid-19, acompanhado do documento de identidade para credenciamento.
Também será obrigatório apresentar o teste de Covid-19 negativo, realizado em pelo menos 48h. No caso de não possuir o referido certificado, a respectiva análise poderá ser efetuada no centro de provas que se encontra instalado na zona aduaneira primária.
Além disso, o protocolo contempla a possibilidade de que cidadãos argentinos que se encontram atualmente em outros países entrem pela passagem fronteiriça de Porto Iguaçu e que devam cruzar o território missionário para chegar ao seu destino final.
Essas pessoas devem esclarecer tal circunstância e anunciar a rota pela qual farão sua jornada para seguir até seu destino. Para isso, o usuário em questão deve ter e manter o aplicativo Missões Digitais ativo, de forma a ter o controle através do monitoramento e assim garantir a movimentação ao longo do percurso declarado e assim evitar possíveis desvios.
Considerando o turismo entre Argentina e Brasil, o protocolo indica que os nacionais que saem do país e retornem antes das 24 horas devem processar o devido registro no posto de controle provincial na área de fronteira, para que no retorno não exija o teste negativo para coronavírus.
Como ocorre ao entrar na província, se o turista que tentar entrar e acabe tendo resultado positivo no teste rápido de Covid, terá que cumprir o isolamento preventivo pelo tempo determinado pelas autoridades sanitárias.
O isolamento terá lugar no estabelecimento hoteleiro que efetuou a reserva, sendo o alojamento obrigado a preparar um quarto especial para o efeito.
A proposta apresentada à Nação especifica que todas as despesas devem ser suportadas pelo turista ou cidadão que reingressar no país. Além disso, qualquer pessoa que entre no território provincial deve utilizar os mecanismos eletrônicos de geolocalização e autoteste estabelecidos que constam no pedido oficial da província.
Há meses os empresários de Porto Iguaçu insistem na abertura da passagem internacional que está fechada ao turismo e na travessia de bairros desde meados de março de 2020, quando começou a pandemia. Com a chegada do presidente Alberto Fernández, em 14 de agosto, o governador solicitou a reabertura para a reativação de uma das regiões mais afetadas pela falta de turismo internacional.