Foi condenado pela Vara da Fazenda Pública de Chopinzinho, na última semana, o ex-prefeito de Saudade do Iguaçu, acusado de usar dinheiro público para pagar o tratamento de saúde particular do próprio pai. A ação apurou que Rogério Gallina apenas solicitou verbalmente o procedimento ao hospital e usou dinheiro público para pagar.
Na ação Rogério negou ato de improbidade administrativa e disse que não houve prejuízo aos cofres públicos.
Para o Ministériio Público e para o juiz Rafael de Carvalho Paes Leme, no entanto, houve nítida utilização da administração em favor dos interesses pessoais dos requeridos.
“Houve sim lesão ao erário. Os requeridos nitidamente se valeram do dinheiro público para custear tratamento particular em razão do parentesco entre o paciente e o gestor municipal. O primeiro elemento a demonstrar isso é que, ao contrário do que se alega, o requerido Euclides tinha condição financeira de custear o tratamento, pois quando da indisponibilidade foram bloqueados mais de R$ 60.000,00 em sua conta”, diz a sentença
Caso não houvesse tratamento pelo SUS no município, o então prefeito deveria buscar o trâmite normal, via central de regulação.
“Não há sequer como sabe se realmente o hospital escolhido era o único prestador daquele serviço na região (o que sequer é razoável, considerando a proximidade de grandes centros médicos como Francisco Beltrão, Guarapuava e Cascavel), pois não houve à época formalização de procedimento licitatório”.
O valor do dano é de R$ 40.498,88 e deverá ser ressarcido. O ex-prefeito teve ainda os direitos políticos suspensos por cinco anos. Cabe recurso da decisão.
