29/11/2019 | 10:41 | Portal Palotina
Gatos e cachorro são envenenados em Pérola Independente
A pena para quem maltrata animais é de detenção, de três meses a um ano, e multa.
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Um morador de Perola Independente, distrito de Maripá, entrou em contato com a nossa redação para informar que seus gatos foram envenenados.

Segundo ele, encontrou os dois gatos um deles morto e o outro que apesar de estar vivo, não se mexia.

O rapaz relatou ainda que a poucos dias um cachorro também teria sido envenenado no distrito.

A Policia Militar de Maripá foi acionada para verificar o caso.

Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998

Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:

Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

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