O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) afirmou que o vídeo da audiência do processo de estupro envolvendo a blogueira Mariana Ferrer foi editado e disse que vai pedir ao Judiciário que retire o sigilo do caso. As cenas viralizaram e o tratamento dado à jovem provocou reação de autoridades.
Nos trechos divulgados pelo The Intercept, o advogado Gastão da Rosa Filho, que defende o acusado, o empresário André de Camargo Aranha, expõe fotos de Mariana que não tinham relação com o caso.
A conduta do advogado chamou a atenção, assim como a do juiz Rudson Marcos e do promotor do caso, Thiago Carriço de Oliveira, que, no vídeo divulgado, não reagiram aos ataques.
Nesta quarta-feira (4), a Comissão Nacional da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou o tratamento dado à influenciadora como inadmissível e pediu que o caso seja investigado.
A OAB de Santa Catarina disse que oficiou o advogado para prestar esclarecimentos. O Ministério Público de Santa Catarina também se manifestou, afirmando que o vídeo não condiz com a realidade, foi editado e não mostrou as intervenções realizadas em favor de Mariana. Disse ainda que solicitou o levantamento do sigilo do vídeo.
O caso
A blogueira Mariana Ferrer acusa o empresário André de Camargo Aranha de estupro durante festa em um clube de praia de Florianópolis, em dezembro de 2018. Ela tinha 21 anos e suspeita-se que foi drogada. A perícia encontrou na roupa da jovem sêmen do empresário e sangue dela. O exame toxicológico de Mariana não constatou consumo de drogas ou álcool. O inquérito da polícia concluiu, no ano passado, que Aranha cometeu estupro de vulnerável.
O empresário foi denunciado à Justiça, mas o promotor inicial do caso foi transferido. Thiago Carriço, que assumiu o lugar, entendeu que o empresário não tinha como saber que Mariana não estava em condições de não consentir com o ato sexual. Assim, não havia a intenção de cometer crime. Na sentença, o juiz absolveu Aranha.
A procuradora da Mulher do Senado, Rose de Freitas, disse que vai pedir a anulação da sentença. "Não se pode tratar uma mulher vítima e fazê-la criminosa, em um ato de injustiça e desrespeito ao devido processo legal. Portanto, nós queremos a punição, não só do culpado, nós queremos a punição de todos os envolvidos nesta cena dantesca, de tamanha barbaridade que nós vimos, mais uma vez, ser cometida contra a mulher", afirmou.
Em uma rede social, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, classificou as cenas da audiência como esclarecedoras e cobrou apuração da responsabilidade dos agentes envolvidos.
"De maneira muito injuriosa, de maneira deveras arbitrária, o Judiciário, às vezes, absorve os discursos de desmoralização de criminalização das vítimas no sentido de compreender que sua conduta, que os lugares onde a vítima, por ventura, frequenta, as suas práticas sexuais consentidas, possam ser argumentos em favor dos acusados de crimes sexuais. Isso é um absurdo, isso é a expressão máxima do heteropatricarcado, isso é a expressão máxima da misoginia e do machismo estrutural que permeia nossa sociedade.", declarou a coordenadora da Rede Feminista de Juristas, Amarilis Costa.
