O Departamento de Cultura do município de Mercedes está disponibilizando um formulário para o cadastramento de todos os profissionais envolvidos no setor cultural. A iniciativa tem por objetivo identificar e mapear todos que de uma ou de outra forma contribuem para o desenvolvimento do setor artístico e cultural.
O interesse é abranger toda a população tanto pessoas físicas (músicos, cantores, dançarinos, atores, artesãos, desenhistas, pintores artísticos, escritores, colecionadores, museus (particulares), gastrônomos, etc), bem como entidades (clubes e associações de caráter cultural).
Esse banco de dados será utilizado também para o repasse de recursos fundo a fundo que acontecerá entre a União e o município por meio da Lei Aldir Blanc, atendendo a necessidade de auxílio emergencial aos trabalhadores e empresas do setor cultural que enfrentam as dificuldades em decorrência da pandemia.
A Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) prevê o pagamento de renda emergencial a trabalhadores da cultura de R$ 600,00 pelo período de três meses. Pode ser utilizado como subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais entre R$ 3 mil e R$ 10 mil. E destinado ao fomento cultural por meio de editais, chamadas públicas, cursos, aquisição de bens e serviços e materiais para ações na área da cultura.
O cadastro é gratuito, sendo necessário o preenchimento do formulário disponibilizado por meio do link: https://bit.ly/3ipU5AW. Apenas pessoas e empresas cadastradas no sistema após análise poderão receber e ter acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc.
A ação contempla uma das diretrizes da Lei do Sistema Municipal de Cultura de Mercedes de 2015 que estabelece a criação de um Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais e tem por base a eficiente articulação e implementação de políticas públicas na área cultural.
Aqueles que tiverem dificuldades no preenchimento do formulário podem entrar em contato com o Departamento de Cultura ligando para 45 3256-8065.
