29/04/2024 | 08:23 | Com Assessoria
Prazo para regularização eleitoral termina em poucos dias

O Tribunal Superior Eleitoral alerta que o prazo para regularizar a situação eleitoral e conseguir participar das eleições deste ano vai até o dia 8 de maio.

As eleições vão definir os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5.500 cidades brasileira.

O primeiro turno será realizado no dia 6 de outubro e o segundo, se houver, no dia 27 do mesmo mês.

Até a data-limite é possível tirar o título de eleitor, solicitar a transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais.

Para aqueles que já têm a biometria cadastrada no sistema da Justiça Eleitoral, a regularização pode ser feita pela internet, no portal online do Tribunal Superior Eleitoral.

No entanto, o prazo para que os eleitores sem os dados biométricos cadastrados regularizem a situação de forma online acabou no último dia 8 e sendo assim, estes precisam solicitar atendimento de forma presencial nos cartórios eleitorais.

Da mesma forma, a situação eleitoral pode ser consultada tanto virtual quanto presencialmente pelos cidadãos.

Caso a inscrição eleitoral esteja cancelada, é necessário solicitar a regularização para que o título de eleitor fique disponível para o exercício do voto no pleito.

Tal situação de cancelamento se dá quando o eleitor deixa de cumprir regras relativas à qualificação e domicílio, deixa de comparecer a três eleições sucessivas e não justifica a ausência ou quita as multas.

Ainda, de acordo com o Código Eleitoral, é possível ter o título cancelado em caso de alistamento fraudulento, múltiplas inscrições eleitorais, perda de direitos políticos, ausência à revisão do eleitorado ou falecimento.

 

 


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