Um homem de 47 anos, condenado por estuprar em 2015 um aluno da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Imbituva, na região central do Paraná, foi preso nesta terça-feira (14) na cidade.

Na época do crime, a vítima tinha 14 anos e é sobrinha do então companheiro do condenado.

O mandado de prisão pelo crime de estupro de vulnerável foi expedido há uma semana, após a sentença transitar em julgado - ou seja, quando não há mais possibilidade de recorrer da decisão.

De acordo com o delegado Thiago Andrade, da Polícia Civil, apesar de o crime ter acontecido há mais de oito anos, esta é a primeira vez que o homem vai para a prisão.

O condenado foi localizado nesta terça na própria casa. A pena estabelecida foi de 9 anos e três meses de prisão em regime fechado.

O processo tramitou sob sigilo, e o nome do condenado não foi divulgado.

Entenda o caso

De acordo com dados repassados pela Polícia Civil, o crime aconteceu na tarde do dia 9 de março de 2015.

O adolescente estava caminhando sozinho na rua quando foi abordado pelo homem, que o convidou a ir para a casa dele. O adolescente não aceitou, mas o homem mandou ele entrar no carro e o levou para a residência, diz a investigação.

No local, não havia outras pessoas. O tio da vítima, que era companheiro do condenado, havia ido trabalhar.

À polícia, a vítima disse ter sido forçada a ter relações sexuais com o homem e ter recebido a orientação de não contar nada a ninguém.

Dias depois, o adolescente relatou o que aconteceu para a mãe, que denunciou o caso para a polícia.

Quando um crime é classificado como estupro de vulnerável?

De acordo com o Código Penal, estupro de vulnerável é quando há conjunção carnal ou outro ato libidinoso com:

- menores de 14 anos;
- pessoas com deficiência mental ou outras enfermidades, independentemente da idade;
- pessoas que, por qualquer outra causa, não podem oferecer resistência.

Nestes casos acima, é considerado estupro de vulnerável independentemente do consentimento da vítima ou do fato de ela ter mantido relações sexuais anteriormente ao crime.

Como denunciar violência contra crianças e adolescentes

Denúncias que auxiliem em casos de violência contra crianças e adolescentes podem ser feitas de forma anônima pelo número de telefone 197, da Polícia Civil do Paraná, e pelo número 181, do Disque Denúncia.

Se a violência estiver em andamento, a pessoa deve chamar a Polícia Militar, por meio do 190, conforme orientação da polícia.

Casos de estupro crescem no Paraná

A quantidade de crimes de estupro cresceu no Paraná. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2022 o estado registrou 5.125 casos - 7,3% a mais do que no ano anterior.

A pesquisa, desenvolvida pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), revelou que 1.409 crimes como este foram cometidos no Paraná em 2021. Em 2022, o número foi para 1.523.

O anuário revelou, ainda, que o estupro de vulnerável cresceu 3,7% no Paraná. Em 2021, 4.906 menores foram vítimas do crime. Em 2022, o número foi para 5.125.

No Brasil, a pesquisa também expõe dados alarmantes: o país atingiu o maior número de registros de estupro e estupro de vulnerável da história, com 74.930 vítimas.