O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu habeas corpus para soltar o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), na noite desta sexta-feira (14). A informação foi divulgada primeiro pela jornalista Mônica Bérgamo, da Folha de S. Paulo. Ele deu também salvo conduto ao tucano em relação a qualquer determinação de prisão preventiva, o que suspende a recente ordem de prisão do juiz Fernando Fischer, divulgada nesta sexta.
Além de Richa e da mulher dele, Fernada Richa, a ordem de soltura também vale para José Richa Filho (Pepe Richa), Ezequias Moreira Rodrigues, Luiz Abi Antoun, Deonilson Roldo, Celso Antônio Frare, Edson Luiz Casagrande, Túlio Marcelo Dening Bandeira, André Felipe Dening Bandeira, Joel Malucelli, Aldair Wanderlei Petry, Emerson Savanhago, Robinson Savanhago e Dirceu Pupo Ferreira. Todos haviam sido presos nos últimos dias.
Segundo o Ministério Público, Richa é suspeito de liderar uma organização criminosa que ordenava o recebimento de propinas de fornecedores do governo do Paraná. A prisão gerou reações. A corregedoria do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) abriu reclamação disciplinar para verificar se a iniciativa foi uma tentativa de influenciar no calendário político.
Serão investigados também promotores que apresentaram ações contra os presidenciáveis Fernando Haddad, do PT, e Geraldo Alckmin, do PSDB.
O próprio ministro disse ver "notório abuso de poder" e a necessidade de que fossem colocados "freios" na atuação dos investigadores.
Juiz diz que há "risco à ordem pública"
Pouco antes da decisão do ministro Gilmar Mendes, o juiz Fernando Fischer, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, havia acolhido pedido do Ministério Público do Paraná (MP-PR) e decretou a prisão preventiva de Beto Richa, candidato ao Senado, e mais nove investigados na Operação Rádio Patrulha, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Com isso, não haveira prazo determinado para que o grupo seja solto.
Richa, sua esposa Fernanda e mais 13 investigados na operação estão presos desde terça-feira (11). O casal e o ex-secretário Pepe Richa, que também teve o prazo de prisão estendido, estão no Regimento da Polícia Montada, em Curitiba. Os detidos são suspeitos de envolvimento em um esquema de superfaturamento de contratos para manutenção de estradas rurais em troca de propina.
Na decisão, o juiz Fernando Fischer considerou que a liberdade dos suspeitos neste momento pode acarretar risco à ordem pública. "Analisando os autos, verifico haver risco à ordem pública e à ordem econômica, cuja extensão evidencia a insuficiência de medidas mais brandas, justificando o uso excepcional da segregação cautelar por meio da prisão preventiva", despachou o juiz. (Veja a íntegra da decisão)
A ex-primeira-dama Fernanda Richa, também presa na operação, segue em prisão temporária, com vencimento neste sábado (15). Tiveram a prisão convertida em preventiva José Rocha Filho (Pepe Richa, irmão de Beto); Ezequias Moreira Rodrigues (ex-secretário); Luiz Abi Antoun (primo de Richa); Deonilson Roldo (ex-chefe de gabinete); Celso Antônio Frare (empresário da Ouro Verde); Edson Luis Casagrande (ex-secretário); Tulio Marcelo Dening Bandeira (advogado e político); Aldair Wanderlei Petry (Neco, ex-secretário); e Dirceu Pupo Ferreira (contador e amigo da família).
